Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36

Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade

mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:50

Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho

Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:20

A possibilidade de cumulação dos adicionais agressores à integridade física obreira

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o pagamento de adicional pelo exercício do trabalho em
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:07

2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:40

Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:40

Poupança. Juros moratórios.

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

principiológicas que regem a elaboração de orçamentos públicos na busca da efetivação dos direitos das
Legislação » Leis Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:42

Lei nº 12.485, de 12 de Setembro de 2011

-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:45

Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no
Blog Publicado em 09 de Maio de 2024 - 09:24

O Futuro do Trabalho: Inovação, Gestão e Marketing no Âmbito Jurídico

O Dia 1 de Maio, Dia do Trabalho, é mais do que uma celebração das lutas históricas dos trabalhadores por direitos e melhores condições de trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

, não ficou configurada a hipótese do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e
Legislação » Leis Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:17

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

estudo acerca da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, promovendo o bem-estar, o
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:52

Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada

consonância, exigindo veracidade, promovendo e enaltecendo as leis e a justiça brasileira”.
Legislação » Leis Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:20

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 30460

Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de

mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.

Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o pagamento de adicional pelo exercício do trabalho em

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.

principiológicas que regem a elaboração de orçamentos públicos na busca da efetivação dos direitos das

-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943

Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no

O Dia 1 de Maio, Dia do Trabalho, é mais do que uma celebração das lutas históricas dos trabalhadores por direitos e melhores condições de trabalho.

, não ficou configurada a hipótese do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.

ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e

Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991

apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.

estudo acerca da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, promovendo o bem-estar, o

consonância, exigindo veracidade, promovendo e enaltecendo as leis e a justiça brasileira”.

Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e

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